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D.O. nº29016 de 25/06/2025
Extrato do Cont. 023.2025 - X Entreterimento
D.O. nº29016 de 25/06/2025

Extrato 0985-2025

D.O. nº29016 de 25/06/2025
EXT. 0168-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0985-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05193.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Usina,  inscrito no CNPJ sob nº 07.215.527/0001-82.

OBJETO: “Realizar o projeto Viva Seu Bairro 2025”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000649-5 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000651-7 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000652-5 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000653-3 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000654-1 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000655-1 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 199.879,98 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.000656-8 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO 23101.0001.25.000661-4 (Data do Empenho 23/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 161/2025 do Deputado Estadual Eduardo Botelho,  Emenda Parlamentar nº 116/2025 do Deputado Estadual Maxi Russi, Emenda Parlamentar nº 107/2025 do Deputado Estadual Gilberto Cattani, Emenda Parlamentar nº 057/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos, Emenda Parlamentar nº 137/2025 do Deputado Estadual Beto Dois a Um, Emenda Parlamentar nº 045/2025 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e Emenda Parlamentar nº 191/2025 do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 1.799.880,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115, Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242 e Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - matrícula: 321458.

VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 20/01/2026

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Adriana Rosana Guedes - Presidente do Instituto Usina.

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