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D.O. nº29016 de 25/06/2025
0439- GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-059.2025- LEI 14.133
D.O. nº29016 de 25/06/2025

0440 -SUBSTITUIÇÃO E IND. DE GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-1037.2022- LEI 8.666

D.O. nº29016 de 25/06/2025
Portaria 0430-2025-GBSES

PORTARIA Nº 0440/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 037/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/06/2025 A 02/03/2026

FORNECEDOR: OCTA ENERGIA SOLAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - ERS- TANGARÁ DA SERRA

De:  Flavia Pizzolio Alves Fabrini -

Matricula: 117546

Para: Juliano Belote - Matricula: 94423 

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -ERS- TANGARÁ DA SERRA

De: Juliano Belote - Matricula: 94423

Para: Paulo Cesar de Souza - Matricula: 98171

CONTRATO Nº 134/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/06/2025 A 12/09/2025

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

De:  Daiane Angélica Santos Luciano Gomes

Matrícula 349637

Para: Deyvitth Alves da Silva - Matrícula 349588

CONTRATO Nº 129/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/06/2025 A 22/05/2026

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

De:  Daiane Angélica Santos Luciano Gomes

Matrícula 349637

Para: Deyvitth Alves da Silva - Matrícula 349588

CONTRATO Nº 301/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/06/2025 A 31/10/2025

FORNECEDOR: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

De:  Daiane Angélica Santos Luciano Gomes

Matrícula 349637

Para: Deyvitth Alves da Silva - Matrícula 349588

CONTRATO Nº 306/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/06/2025 A 11/11/2025

FORNECEDOR: PREMIER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

De:  Daiane Angélica Santos Luciano Gomes

Matrícula 349637

Para: Deyvitth Alves da Silva - Matrícula 349588

CONTRATO Nº 330/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/06/2025 A 13/11/2025

FORNECEDOR: ORTHOS SINTESE DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTACAO DE IMPLANTES MEDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

De:  Daiane Angélica Santos Luciano Gomes

Matrícula 349637

Para: Deyvitth Alves da Silva - Matrícula 349588

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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