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D.O. nº28191 de 22/02/2022
Port 006 2022 PA Prorroga Port0072021PA COFAZ
D.O. nº28194 de 25/02/2022

Portaria n° 039 2022 Alt Port 175 19 Nucleo Gestor Nota MT

D.O. nº28194 de 25/02/2022
Portaria 043 2022 GSF SEFAZ Hom Doe sua Nota Rasqueado (1)

PORTARIA N° 039/2022-SEFAZ

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 1° do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019), que determina a atualização da relação dos servidores impedidos de participarem dos sorteios do Programa Nota MT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação de integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, em decorrência da alteração do titular nomeado para exercer a função de Superintendente de Assistência e Suporte ao Contribuinte, conforme Ato Governamental n° 0304/2022 (DOE de 31/01/2022, Edição Extra);

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que trata da composição do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, o qual passa a vigorar com a exclusão da servidora Cristiane Oldoni da Silva, representante da Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - SUSC, que será substituída pelo servidor Gilson Wanderley Pregely, devendo ser promovida a correspondente alteração no referido Anexo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de fevereiro de 2022.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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