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D.O. nº28194 de 25/02/2022
Portaria n° 039 2022 Alt Port 175 19 Nucleo Gestor Nota MT
D.O. nº28194 de 25/02/2022

Portaria 043 2022 GSF SEFAZ Hom Doe sua Nota Rasqueado (1)

D.O. nº28194 de 25/02/2022
Portaria 043 2022 GSF SEFAZ Hom Doe sua Nota Rasqueado AnexoÚnico Portaria 043 2022 Doe sua Nota (1)

PORTARIA N° 043/2022-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado da

Campanha “Rasqueado” de 2021 -  Campanha n° 01, referente à modalidade “Doe Sua Nota”, realizada no âmbito do Programa Nota MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização da Campanha “Rasqueado” de 2021, da modalidade “Doe Sua Nota”, no âmbito do Programa Nota MT, conforme cronograma divulgado no Anexo I da Portaria n° 184/2021-SEFAZ, de 9 de setembro de 2021 (DOE de 14/09/2021);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação do resultado da referida Campanha, para os fins previstos no § 4°-B do artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação da Campanha oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0122/2022;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, da Campanha “Rasqueado” de 2021 - Campanha n° 01, referente à modalidade “Doe Sua Nota”, realizada no âmbito do Programa Nota MT, conforme divulgado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 24 de fevereiro de 2022.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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