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D.O. nº29018 de 27/06/2025
PORTARIA Nº 914.SSDPG 26.06.2025 - Designa Servidora para reunião
D.O. nº29018 de 27/06/2025

PORTARIA Nº 915.SSDPG 26.06.2025 - Suspende o atendimento presencial Núcleo Lucas

D.O. nº29018 de 27/06/2025
PORTARIA Nº 916.SSDPG 26.06.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Consumidor

PORTARIA Nº 915/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da suspensão do atendimento presencial do Núcleo de Lucas do Rio Verde

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000012089-8.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais e remotos no Núcleo de Lucas do Rio Verde, no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, em razão da devolução e montagem dos equipamentos no Núcleo.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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