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D.O. nº29018 de 27/06/2025
Lauda 068
D.O. nº29019 de 30/06/2025

Lauda 069

D.O. nº29020 de 01/07/2025
LAUDA 070

LAUDA 069

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0248-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49074

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 26.511.253/0001-13.

OBJETO: “Pagamento de Recursos Financeiros para Despesas com pessoal habilitado para trabalhar nas oficinas e materiais para desenvolver as oficinas”

VALOR: R$ 340.200,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000764-6

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0116-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49108

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Pestalozzi de Cuiabá/MT, CNPJ nº 15.023.815/0001-63.

OBJETO: “Oferecer atendimento especializado como suporte ao desenvolvimento das habilidades e competências dos alunos matriculados em redes de ensino e desta instituição, visando   a   superação   das   limitações   e   o desenvolvimento   cognitivo   através   dos atendimentos ofertados, promovendo a autonomia na realização das atividades e responsabilidades cotidianas visando possível superação cognitiva para melhor interação e inclusão social”

VALOR: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000766-2

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0133-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/48935

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera/MT, CNPJ nº 02.337.414/0001-36.

OBJETO: “Atender pessoas com deficiência, proporcionando-os, educação com qualidade para o melhor desenvolvimento de suas potencialidades, através de estímulos educacionais com implementação de oficinas pedagógicas”

VALOR: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000808-1

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0209-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49049

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana/MT, CNPJ nº 02.030.068/0001-49.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas pedagógicas inclusivas de aprendizagem ao longo da vida a estudantes PAEDE, considerando 02 (duas) das 05 (cinco) apresentadas na Instrução Normativa 001/2025/SEDUC/MT”

VALOR: R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000768-9

VIGÊNCIA: 24/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0114-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/49023

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá/MT, CNPJ nº 03.488.590/0001-31.

OBJETO: “Desenvolver habilidades cognitivas como atenção, memória, criatividade, e resolução de problemas, considerando as necessidades, limitações e potencialidades de pessoas com deficiência. Por meio de atividades adaptadas e interativas, visando aumentar a autonomia, melhorar a qualidade de vida e estimular o potencial cognitivo de cada estudantes, respeitando suas necessidades e habilidades individuais.”

VALOR: R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000832-4

VIGÊNCIA: 27/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2293-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/67210.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2293-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/06/2025 para 22/06/2026.

ASSINATURA: 25/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2538-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/122736.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2538-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/07/2025 para 16/01/2026.

ASSINATURA: 26/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 2291-2023.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/71922.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Convênio nº 2291-2023, visando a alteração do Cronograma de Desembolso da última parcela, onde se lê:

CONCEDENTE- 2024

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$ 1.820.636,21

Leia-se:

CONCEDENTE- 2025

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

R$ 1.274.445,35

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$ 546.190,86

ASSINATURA: 27/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0237-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/54503

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapezal/MT, CNPJ nº 04.415.860/0001-47.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE). ”

VALOR: R$ 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000800-6

VIGÊNCIA: 27/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0121-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/40481

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora do Livramento/MT, CNPJ nº 00.880.385/0001-29.

OBJETO: “Prestação de Serviço De Utilidade Pública de Interesse da Sociedade Civil e Estado na Oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de Aprendizagem ao Longo da Vida a Estudantes Público Alvo Da Educação Especial”.

VALOR: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000837-5

VIGÊNCIA: 26/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0243-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/49104

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Barragarcense dos Cegos/MT, CNPJ nº 00.888.184/0001-78.

OBJETO: “Proporcionar aos deficiente visuais, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades na área da inclusão, na sua vida pessoal, na sociedade, resgatando sua dignidade e auto estima”.

VALOR: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte seis mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000844-8

VIGÊNCIA: 26/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2294-2023.

SEDUC-PRO-2023/66502.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2294-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/06/2025 para 25/10/2025, e ainda alterar unilateralmente o Cronograma de Desembolso da 3ª Parcela, onde se lê:

CONCEDENTE- 2024

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$ 1.820.636,21

Leia-se:

CONCEDENTE- 2025

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

R$ 891.082,11

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$ 594.054,74

ASSINATURA: 27/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0899-2020

SEDUC-PRO-2023/114790

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jucimeira/MT, CNPJ nº15.023.955/0001-31

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário, no Distrito de Fatima de São Lourenço na escola estadual Dom Vunibaldo- Termo de Convênio nº 0899-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/06/2025 para 24/10/2025.

ASSINATURA: 26/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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