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D.O. nº29020 de 01/07/2025
PORTARIA N°194/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidora Camila Greice Ramos Bortolanza
D.O. nº29020 de 01/07/2025

EXTRATO DO CONT Nº 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA

D.O. nº29020 de 01/07/2025
EXTRATO PORTARIA 264-2025 - CONTRATO 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000012305-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MOOA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Contratação dos serviços de instalação da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), limpeza da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), desinstalação de ares condicionados, instalação de ares condicionados e desinstalação, limpeza e instalação de ares condicionados mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Data da assinatura: 30/06/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000012305-6, Parecer Jurídico 477/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90040/2024, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: JOSEMAR JUNIOR SANTOS E SILVA.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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