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D.O. nº29020 de 01/07/2025
EXTRATO DO CONT Nº 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA
D.O. nº29020 de 01/07/2025

EXTRATO PORTARIA 264-2025 - CONTRATO 106-2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA

D.O. nº29020 de 01/07/2025
PORTARIA Nº 949.SSDPG 30.06.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde

PORTARIA N.º 264/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012305-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 106/2025/DPEMT, celebrado com a empresa MOOA ENGENHARIA LTDA, o contrato tem por objeto a contratação dos serviços de instalação da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), limpeza da pré-instalação de ar condicionado (rede frigorígena), desinstalação de ares condicionados, instalação de ares condicionados e desinstalação, limpeza e instalação de ares condicionados mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo Criminal de Rondonópolis.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Rafael de Sousa Lima

101004982.1

Fiscal Substituto

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em 30 de junho de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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