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D.O. nº28171 de 25/01/2022
04 EXT CONTRATO EMILIO PEDUTTI
D.O. nº28194 de 25/02/2022

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº28195 de 02/03/2022
06 EXT CONTRATO CLAURIVALDE

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2022/INTERMAT/SEAF

PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2021/01052.

COOPERANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT - CNPJ n° 03.831.971/0001-71.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF - CNPJ n° 03.507.415/0012-05.

OBJETO: 1.1. O presente termo de cooperação tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o INTERMAT e a SEAF, para “construção de estacionamento para servidores públicos estaduais”. 1.2. O repasse de recurso orçamentário será efetuado por meio de NOTA DE DESTAQUE da COOPERANTE para a COOPERADA, através do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso - FIPLAN. 1.3. Os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pela COOPERANTE, na forma deste instrumento que, assinado, pelos representantes legais passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 1.4. O instrumento de acompanhamento da execução do presente Termo será o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios ou outro informatizado que vier a substituí-lo.

VIGÊNCIA: 2.1. O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data da sua publicação e terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse das partes, respeitando  prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias.

VALOR: R$ 1.086.775,66 (UM MILHÃO, OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - Transferido através de Nota de Destaque - NDD.

UO: 04304 - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

PAOE: 2005 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 108 - RECURSO DE ALIENAÇÃO

ASSINAM: FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - COOPERANTE e SILVANO FERREIRA DO AMARAL - COOPERADA.

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