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D.O. nº29022 de 03/07/2025
PORTARIA N°196/2025/DPG - Dispõe acerca da designação dos membros para compor o Comitê do Dimensionamento da Força de Trabalho
D.O. nº29022 de 03/07/2025

PORTARIA N° 197/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Yago Jerônimo Soares Oliveira

D.O. nº29022 de 03/07/2025
ATO N° 229/2025 - exonerar CRISTIANE DA CONCEIÇÃO WEILLER do cargo de Assessora de Defensora

PORTARIA Nº 197/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Yago Jerônimo Soares Oliveira.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000012253-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a lotação do Assessor de Defensor YAGO JERÔNIMO SOARES OLIVEIRA, estabelecida no ATO Nº 064/2024, publicado no D.O.E. nº 28.674, de 1º de fevereiro de 2025, para que passe a constar na 2ª Defensoria do Núcleo de Jaciara, vinculado ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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