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D.O. nº29021 de 02/07/2025
EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 019-2024 corrigida
D.O. nº29022 de 03/07/2025

PORTARIA N°196/2025/DPG - Dispõe acerca da designação dos membros para compor o Comitê do Dimensionamento da Força de Trabalho

D.O. nº29022 de 03/07/2025
PORTARIA N° 197/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Yago Jerônimo Soares Oliveira

PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025

Dispõe acerca da designação dos membros para compor o Comitê do Dimensionamento da Força de Trabalho.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a publicação da RESOLUÇÃO N° 012/2025/DPG, DE 10 DE JUNHO DE 2025, que instituiu o Comitê Executivo do Dimensionamento da Força de Trabalho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DFT/DPEMT;

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000008279-1.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes membros para a Comissão de Dimensionamento da Força de Trabalho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DFT/DPEMT:

I - Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos - Representante do Gabinete da Defensoria Pública-Geral.

II - Francisca Lia Girão Santos - Representante da Diretoria de Gestão Estratégica.

III - Janayra Aparecida da Silva Campaner - Representante da Diretoria de Gestão de Pessoas.

IV - Aline Regina Santana de Carvalho - Representante da Diretoria-Geral.

V - Valléria Cristina Guimarães Duarte - Representante do Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

VI - Iara Schwarz de Mello Campos Oliveira - Representante da Corregedoria-Geral.

VII - Giovanna Marielly da Silva Santos - Defensora Pública representante da área finalística.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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