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D.O. nº29025 de 08/07/2025
Extrato do Contrato 018.2025.INDEA-MT I
D.O. nº29025 de 08/07/2025

Extrato do Contrato 019.2025.INDEA-MT I

D.O. nº29026 de 09/07/2025
extrato publicação

EXTRATO DO CONTRATO N. º 019/2025/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2025/08562

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA:K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias em jornal diário de grande circulação estadual, para atender o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 1.501.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 1.316,00 (um mil, trezentos e dezesseis reais), incluso todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto contratual.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de 04/07/2025 a 03/07/2027.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelos servidores: I - Gestor do Contrato: Dimar Nogueira da Silva - Matrícula nº 243309; II - Fiscal Titular: Marlene Maria Cerqueira Xavier - Matrícula nº 143064; III - Fiscal Substituto: Carlos Eduardo Silva Ramos - Matrícula nº 247041.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 04 de julho de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. JOÃO BATISTA ARAÚJO - REPRESENTANTE/ K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA.

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