Aguarde por favor...
D.O. nº29026 de 09/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO 094-2025 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - PUC
D.O. nº29026 de 09/07/2025

EXTRATO PORTARIA 275-2025 - CONTRATO 094-2025 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

D.O. nº29027 de 10/07/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 989.SSDPG 08.07.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

PORTARIA Nº 275/2025/DAC/DPEMT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 094/2025/DPEMT

Processo de Origem: 2024.0.000002854-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.

FISCAL

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779.1

Fiscal Substituto

Damaris Lara da Costa

101005813.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000002854-5 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 094/2025/DPE/MT, celebrado com a empresa UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, o contrato tem por objeto a contratação do curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, com carga horária mínima de 364 horas, a ser oferecido para 15 (quinze) vagas, na modalidade online, previsto  para ser executado no segundo Semestre de 2025 e duração de 12 meses, para capacitação dos servidores.

Data de Assinatura: 08/07/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital