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D.O. nº29026 de 09/07/2025
EXTRATO PORTARIA 275-2025 - CONTRATO 094-2025 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
D.O. nº29027 de 10/07/2025

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 989.SSDPG 08.07.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

D.O. nº29027 de 10/07/2025
PORTARIA N°223/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso N°14-24

PORTARIA Nº 989/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013392-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/07/2025 a 14/07/2025

Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto

Assessor(a) de Defensor(a): Fernando Henrique Koetz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.026.

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