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D.O. nº29026 de 09/07/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032
D.O. nº29026 de 09/07/2025

PORTARIA Nº 987.SSDPG 08.07.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

D.O. nº29026 de 09/07/2025
PORTARIA Nº 988.SSDPG 08.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

PORTARIA Nº 987/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013409-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO e GILDASIO PEQUENO SILVA, em viagem institucional no período de 14/07/2025 a 18/07/2025, nos municípios de Feliz Natal e Marcelândia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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