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D.O. nº29026 de 09/07/2025
PORTARIA Nº 987.SSDPG 08.07.2025 - Designa Servidores em viagem institucional
D.O. nº29026 de 09/07/2025

PORTARIA Nº 988.SSDPG 08.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº29026 de 09/07/2025
PORTARIA Nº 992.SSDPG 08.07.2025 - Férias

PORTARIA Nº 988/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013193-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/07/2025 a 18/07/2025

Dr.(a): Camilo Fares Abinader Neto

Assessor(a) de Defensor (a): Caio Julien Alves Sampaio

19/09/2025 a 26/09/2025

Dr.(a): Carolina Renée Pizzini Weitkiewic

Assessor(a) de Defensor (a): Clara Luanna Bastos Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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