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D.O. nº29026 de 09/07/2025
0482 - FISCAIS NOVOS - CTR-122.2025 - LEI 14.133
D.O. nº29026 de 09/07/2025

ERRATA - Nº DO CTR- 050.2024.- 8.666

D.O. nº29026 de 09/07/2025
0483 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-068.2024

ERRATA DA PORTARIA Nº 0449/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/06/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.018 PÁGINA Nº 58

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0449/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/06/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.018 PÁGINA Nº 58, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 054/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/06/2025 A 31/03/2026

FORNECEDOR: MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS DE ÁGUA BOA

De: Amanda Alcântara Pereira -

Matricula: 343431

Para: Camila Trentin Zandoná - Matricula: 123210

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS DE ÁGUA BOA

De: Camila Trentin Zandoná - Matricula: 123210

Para: Juliana Luna - Matricula: 322548

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 050/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/06/2025 A 31/03/2026

FORNECEDOR: MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0449/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de julho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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