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D.O. nº29026 de 09/07/2025
São Félix do Araguaia - AVISO DE RESULTADO N° 014
D.O. nº29028 de 11/07/2025

São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS

D.O. nº29030 de 15/07/2025
São Félix do Araguaia - AVISO DE LICITAÇÃO N° 004

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, CONTEMPLANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS SEGUINTES AVENIDAS: 1. AVENIDA ARAGUAIA;2. RUA DO COMÉRCIO; 3. AVENIDA SEVERIANO NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT; CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL; por dispensa de licitação”. SAGROU-SE VENCEDORA: EMPRESA T.K.M. DE FARIAS CNPJ: 57.573.535/0001-79 UA de Domicílio: DRF BRASILIA-DF Endereço: ST SETOR M NORTE QNM 22 CJ P LT 11, S/N - CASA 11 Bairro: CEILANDIA Responsável: 705.761.051-39 - THAYNA KATHLEEN MACEDO DE FARIAS Situação: ATIVA Natureza Jurídica: 213-5 - EMPRESARIO (INDIVIDUAL) CNAE: 4211-1/02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos Porte da Empresa: MICRO EMPRESA Opção pelo Simples Nacional Inclusão Exclusão 05/10/2024 Código da UA: 01.101.00 CEP: 72210-236. (61) 99228-6418 e-mail: sinalizacaocentraltech0@gmail.com; VALOR TOTAL R$ 84.112,28 (oitenta e quatro mil, cento e doze reais e vinte e oito centavos). Referente a execução dos serviços/fornecimento do objeto desta dispensa nº 029/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 02 meses FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de julho de 2025.

Gilmar Barreira De Almeida

Agente de Contratação. Portaria Nº 340/2025

Autorizado por:

Gesner Biondo

Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 001/2025

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2025.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª EDIÇÃO DO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA” - ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NO DIA: 26 DE JULHO DE 2025, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E/OU CONVÊNIO DO ESTADO, PROPOSTA Nº 0941-2025 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDES. ARTISTA: SERGINHO PINHEIRO, BASE LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21. ARTISTA: SERGINHO PINHEIRO, com duração de 02h00min (duas horas de show), no dia 26 de julho de 2025. FAVORECIDA: IRINEU TONIETO SCALABRIN EIRELI. CNPJ Nº 01.897.230/0001-68, com sede na Rua dos Ariris, nº 185, Sala A, Bairro Setor Comercial, Município de Sinop - MT, CEP: 78.550-186, Tel.: (66) 99985-3747, representado pelo Sr. Irineu Tonieto Scalabrin, portador do RG de nº XX2.XX3 SSP-MT, e do CPF de nº XXX.XXX.XX9-X0. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da lei n.º 14.133/21, como também no Capítulo IV - Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2025, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer jurídico constante dos autos do Processo Licitatório nº 113/2025, nos termos do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de julho de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2025.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª EDIÇÃO DO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA” - ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NOS DIAS: 18, 19, 25 e 26 DE JULHO DE 2025, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E/OU CONVÊNIO DO ESTADO, PROPOSTA Nº 0941-2025 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDES. ARTISTA: BANDA SWING DA COHAB, BASE LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21. ARTISTA: BANDA SWING DA COHAB, com duração de 02h00min (duas horas de show), nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025. EMPRESA: ALESSANDRA ROSA GOMES - ME. CNPJ Nº 24.956.103/0001-98, com sede na Rua Epaminondas Lopes de Freitas, s/n, Bairro Bela Vista, CEP: 78.678-000, Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, representada pela Sra. Alessandra Rosa Gomes, portador do RG de nº 4645521 DGPC/GO, e do CPF de nº 002.399.281-64. Valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso II, da lei n.º 14.133/21, como também no Capítulo IV - Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2025, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer jurídico constante dos autos do Processo Licitatório nº 114/2025, nos termos do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de julho de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

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