Aguarde por favor...
D.O. nº29028 de 11/07/2025
Extrato Aditivo 064.2024 e 102.2022
D.O. nº29028 de 11/07/2025

Extrato I.C 076.2025

D.O. nº29029 de 14/07/2025
Extrato Aditivo 049.2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 076/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/02412

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 014/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Implantação e Pavimentação na rodovia MT-160, trecho: Entr°. MT-246(A) - Div. Nossa Senhora do Livramento/Rosário Oeste, subtrecho: Km 133, 04 (Entr°. MT-246A) - km 100, extensão: 32,96km, localizada no município de Rosário Oeste/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ R$ 63.278.880,73 (sessenta e três milhões, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 018/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de rodovias, Região: 06000 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.002794-1, datada de 17/06/2025, no valor de R$ 33.861.534,94 (trinta e três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Assinatura: 10/07/2025.

PARTES: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46. E NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE-ANUENTE POTTENCIAL SEGURADORA S.A, CNPJ: 11.699.534/0001-74.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital