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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 119/2025/SES/MT - ARP Nº 2025/01325 - PE Nº 20240627 - PROCESSO Nº 24001.043654/2023-81/SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representado pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, representada pelo Sr. TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

OBJETO: contratação de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. “meio para conservação de córnea, com composição química adequada para manter a córnea doada, conservada e hígida para transplante por até 14 dias, conter em sua fórmula uma associação de sulfato de condroitina, antibióticos e indicador para mudança de ph. estéril, embalagem individual que permita o acondicionamento do produto garantindo suas características de fabricação e integridade, sem risco de violação/contaminação, que permita abertura, exposição e transferência asséptica. rotulagem conforme rdc 185 de 22 de outubro de 2001/anvisa. # forma de fornecimento em frasco de 20 ml. o produto deve atender a legislação pertinente a anvisa”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Natureza da Despesa/Elemento: 3.3.90.30.015; Fonte: 1.500.1002.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início no dia 01/07/2025 e término no dia 01/01/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025.