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D.O. nº29028 de 11/07/2025
PORTARIA Nº 1002.SSDPG 10.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública
D.O. nº29028 de 11/07/2025

PORTARIA Nº 1003.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidor como Coordenadora de Manutenção em substituição

D.O. nº29028 de 11/07/2025
PORTARIA Nº 1005.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Execução de Obras em substituição

PORTARIA Nº 1003/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Manutenção Predial, em substituição.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013352-3.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO como Coordenadora de Manutenção Predial em substituição, no período de 14/07/2025 a 28/07/2025 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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