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D.O. nº29027 de 10/07/2025
pub- 09 SAI 10-07-2025
D.O. nº29028 de 11/07/2025

Public. 11 JULHO 2025 - CELEBRAÇÃO - CIDESASUL

D.O. nº29028 de 11/07/2025
Public. 11 JULHO 2025 - ADITIVO VALOR

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0324-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/08270

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas, especificamente no trecho compreendido pelas rodovias MT-373, MT-140, MT-040, MT-469, MT-460, MT-454, situadas no município de Juscimeira-MT. Descriminação do Trecho 1: MT-373, Div. Jaciara/Juscimeira, coordenada inicial: 16°6'45.99"S 54°57'47.76"W até Div. Juscimeira/Cuiabá, coordenada final: 16°13'2.74"S 55°14'46.17"W, código S.R.E: 373EMT0088, numa extensão de 36,620 km. Trecho 2: MT-373, Entr. MT-454 (A) -Entr. BR-163 (B), coordenada inicial: 16°2'12.82"S 54°53'31.10"W até 364 (B) (INÍCIO PU JUSCIMEIRA), coordenada final: 16° 2'34.65"S 54°43'29.46"W, código S.R.E: 373EMT0075, numa extensão de 20,710 km. Trecho 3: MT-373, Entr. MT-454 (B), coordenada inicial: 16°2'34.53"S 54°43'29.11"W até Entr. MT-454 (A), coordenada final: 16°1'13.74"S 54°42'40.96"W, código S.R.E: 373EMT0060, numa extensão de 2,990 km. Trecho 4: MT-373, Div. São Pedro da Cipa/Juscimeira, coordenada inicial: 16°1'13.56"S 54°42'40.89"W até Entr. MT-454 (B), coordenada final: 15°58'54.78"S 54°37'9.89"W, código S.R.E: 373EMT0055, numa extensão de 12,480 km. Trecho 5: MT-140, Entr. MT-040(B), coordenada inicial: 16°22'34.12"S 55°12'13.08"W até Div. Juscimeira/Cuiabá, coordenada final: 16°20'57.21"S 55°13'13.70"W, código S.R.E: 140EMT0070, numa extensão de 3,750 km. Trecho 6: MT-040, Entr. MT-270 (A), coordenada inicial: 16°24'1.95"S 55°10'20.69"W até Div. Juscimeira/Cuiabá, coordenada final: 16°26'48.00"S 55°12'4.91"W, código S.R.E: 040EMT0080, numa extensão de 6,180 km. Trecho 7: MT-469, Div. Rondonópolis/Juscimeira, coordenada inicial: 16°16'15.69"S 54°54'3.97"W até Início Pavimentação (Pu Pov. Água Quente), coordenada final: 16°12'3.07"S 54°52'29.97"W, código S.R.E: 469EMT0020, numa extensão de 9,850 km. Trecho 8: MT-469, Entr. BR-163 (A) / 364 (A), coordenada inicial: 16°11'43.44"S 54°46'58.19"W até Div. Juscimeira/Rondonópolis, coordenada final: 16°9'58.99"S 54°41'35.08"W, código S.R.E: 469EMT0050, numa extensão de 11,910 km. Trecho 9: MT-460, Div. Rondonópolis/Juscimeira, coordenada inicial: 16° 8'38.47"S 54°39'40.80"W até Comunidade Grota Vermelha, coordenada final: 16° 6'38.11"S 54°40'24.45"W, código S.R.E: 460EMT0090, numa extensão de 4,200 km. Trecho 10: MT-454, Entr. Br-163/364 (Pu Pov. Santa Elvira), coordenada inicial: 16° 9'35.10"S 54°47'29.93"W até Entr. MT-373 (B), coordenada final: 16° 2'34.98"S 54°43'29.11"W, código S.R.E: 454EMT0010, numa extensão de 17,920 km, alcançando uma extensão total de 126,610 Km situados no Município de Juscimeira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 12.572.508,91 (doze milhões, quinhentos  e  setenta  e  dois  mil, quinhentos  e oito reais e noventa e um centavos)sendo que R$ 12.497.073,85 (doze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e setenta  e  três  reais e oitenta e cinco centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 75.435,06 (setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul -CIDESASUL, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.72.39

FONTE: 17590137

FISCAL: Fiscal o Engenheiro Ivan Barros Frota (Matrícula nº 308334), tendo como substituto o Engenheiro Leandro Salvaterra Ribeiro Pacheco (Matrícula nº 318276).

INICIO: 07/07/2025 - TÉRMINO: 07/07/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSORCIO INTERM DE DESENV ECONOMICO E SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL.

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