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D.O. nº29027 de 10/07/2025
Terra Nova Term Valor Pregão 011-2024
D.O. nº29028 de 11/07/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

D.O. nº29028 de 11/07/2025
EXTRATO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

ORIGEM:Processo Licitatório Concorrência Pública  nº 007/2021/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00907

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.789.288/0001-10

OBJETO DO CONTRATO: Construção  da  Escola  Estadual  Dunga  Rodrigues,de  4.255,66m², localizada  no  município  de  Várzea    Grande/MT, com“Demolição de  edificação  existente e construção de    unidade escolarcom 24  salas  de  aula,  dependências  administrativas,  conjunto  de banheiros   M/F,   cozinha   e   refeitório,   instalaçõeshidrossanitárias,   instalações   elétricas   e   de cabeamentoestruturado,  drenagem  e  sistema  de  proteção  contra  descargas  atmosféricas -SPDA,  e construção  dequadra  poliesportiva  coberta  com  arquibancada  de  1  degrau  nas  duas  laterais -área construída da quadra poliesportiva A=699,49m²..

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de  execução e vigência e valor do contrato n° 019/2022.

EXECUÇÃO: Fica acrescio 90 (noventa) dias, com início em 29/06/2025 e com término previsto em 27/09/2025.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 90(noventa) dias, com início em 28/09/2025 e com término previsto em 27/12/2025.

VALOR: O acréscimo de R$ 661.090,71 (seiscentos e sessenta e um mil, noventa reais e setenta e um centavos), equivalente a 7,75% do valor inicial contratado mais valor do reajuste. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 10.374.892,86 (dez milhões e trezentos setenta quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: : Art. 65, § 1° da Lei 8666/93, Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93    de    21/06/1993,    e    suas    alterações    posteriores,    no    Parecer    Jurídico nº 01189/2025/SGAC/PGEMT e Parecer JuridícoReferencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestora: Karoline Barros Santos

Fiscal: Aluisio da Silva Almeida

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques

Fiscal: Rodolfo Sales De Oliveira Cabral

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 10 de julho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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