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D.O. nº29029 de 14/07/2025
EXTRATO-12º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-023-2020-SETA-SERVIÇOS

D.O. nº29029 de 14/07/2025

DECISÕES DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº29029 de 14/07/2025
ATO N°241/2025 - exonerar ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELL do cargo de Assessora de Defensor

DECISÕES DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Julgados no dia 11 de julho de 2025 (sexta-feira), às 09h:30min.

Link de transmissão no canal do youtube: Conselho Superior DPEMT - 17ª Reunião extraordinária, dia 11/07/2025, às 09h30min (horário local de Cuiabá/MT - https://www.youtube.com/live/bV5Sv7bn6NQ

1º. SEI_2025.0.000012263_7.

Interessado: Segunda Subdefensoria-Geral

Assunto: Edital nº. 007/2025/DPG de Promoção na Classe Especial 1 (uma) vaga pelo critério antiguidade e 27 (vinte e sete) vagas na Terceira Classe, pelos critérios de antiguidade e merecimento, publicado no D.O.E. nº. 29.018 de 27/06/2025. Lista de Inscritos para a Classe Especial e a Terceira Classe, abaixo transcrita.

Decisão: “O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 98, §1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 10 de janeiro de 2003, e no artigo 55 do Regimento Interno do Conselho Superior, instituído pela Resolução nº 092/2007/CSDP, reunido virtualmente na 17ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de julho de 2025,

decidiu, por votação nominal e unânime, homologar a lista de inscritos(as) apresentada no âmbito do Edital nº 007/2025/DPG, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 29.018, de 27 de junho de 2025, referente à abertura de vagas para promoção à Classe Especial e à Terceira Classe, nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto na legislação vigente e no Regimento Interno. Ressalta-se que, conforme disposto no artigo 56 do Regimento Interno, após a publicação da relação abaixo transcrita dos(as) candidatos(as) inscritos(as), deve-se respeitar o prazo regulamentar de 3 (três) dias úteis para apresentação de eventuais impugnações.

VAGA 1 PARA CLASSE ESPECIAL - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	RENATA FERREIRA DA SILVA	1ª Classe	1
2.

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 1 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	RENATA FERREIRA DA SILVA	1ª Classe	1
2.

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 2 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	FRANCINE DA ROSA GRINGS	1ª Classe	2
2.

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 3 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	FRANCINE DA ROSA GRINGS	1ª Classe	2
2.	CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI	1ª Classe	3

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 4 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI	1ª Classe	3
2.	GABRIELA BECK DOS SANTOS	1ª Classe	4

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 5 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	GABRIELA BECK DOS SANTOS	1ª Classe	4
2.	CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA	1ª Classe	5

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 6 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA	1ª Classe	5
2.	ELISSA SANTOS GOMES	1ª Classe	6

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 7 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	ELISSA SANTOS GOMES	1ª Classe	6
2.	LIGIA PADOVANI NASCIMENTO	1ª Classe	7

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 8 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	LIGIA PADOVANI NASCIMENTO	1ª Classe	7
2.	PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES	1ª Classe	8

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 9 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES	1ª Classe	8
2.	VITOR LIMA NAVA MARTINS	1ª Classe	9

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 10 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	VITOR LIMA NAVA MARTINS	1ª Classe	9
2.	MAXUEL PEREIRA DIAS	1ª Classe	10

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 11 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	MAXUEL PEREIRA DIAS	1ª Classe	10
2.	ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI	1ª Classe	11

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 12 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI	1ª Classe	11
2.	ROMULO MOREIRA NADER	1ª Classe	12

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 13 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	ROMULO MOREIRA NADER	1ª Classe	12
2.	BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO	1ª Classe	13

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 14 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO	1ª Classe	13
2.	VALDERI MACHADO DE CARVALHO	1ª Classe	14

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 15 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	VALDERI MACHADO DE CARVALHO	1ª Classe	14
2.	EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA	1ª Classe	15

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 16 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA	1ª Classe	15
2.	ANDERSON PEREIRA MARTINS	1ª Classe	16

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 17 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	ANDERSON PEREIRA MARTINS	1ª Classe	16
2.	ERIKA SILVEIRA GUERREIRO	1ª Classe	17

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 18 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	ERIKA SILVEIRA GUERREIRO	1ª Classe	17
2.	IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA	1ª Classe	18

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 19 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA	1ª Classe	18
2.	HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS	1ª Classe	19

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 20 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS	1ª Classe	19
2.	ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES	1ª Classe	20

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 21 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES	1ª Classe	20
2.	DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA	1ª Classe	21

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 22 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA	1ª Classe	21
2.	ANA CRISTINA MALTA DINIZ	1ª Classe	22

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 23 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	ANA CRISTINA MALTA DINIZ	1ª Classe	22
2.	MARINA PESSINI PEZZI	1ª Classe	23

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 24 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	MARINA PESSINI PEZZI	1ª Classe	23
2.	SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR	1ª Classe	24

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 25 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR	1ª Classe	24
2.	BRUNA PARENTE ARCE	1ª Classe	25

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 26 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO MERECIMENTO

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	BRUNA PARENTE ARCE	1ª Classe	25
2.	GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL	1ª Classe	26

* Conforme lista de antiguidade

VAGA 27 PARA TERCEIRA CLASSE - CRITÉRIO ANTIGUIDADE

Ordem	Defensor(a) Público(a)	CLASSE	POSIÇÃO*
1.	TAIS STRADIOTTO PAPA	1ª Classe	27
2.		1ª Classe

* Conforme lista de antiguidade

2º. SEI_2025.0.000011827_3.

Interessado: Segunda Subdefensoria-Geral.

Assunto: Edital nº. 006/2025/DPG de Remoção Voluntária - Portaria nº. 213/DPG, contendo a publicação da lista de inscritos, conforme D.O.E. nº. 29.023 de 04/07/2025, abaixo transcrita.

Decisão: “O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, reunido de forma virtual por ocasião da 17ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de julho de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 11, incisos V e XXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 18 de dezembro de 2003, entendeu como regular tramitação dos autos do processo referente ao Edital nº 006/2025/DPG, que trata do processo de remoção voluntária de membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e considerando que todos(as) os(as) Defensores(as) Públicos(as) inscritos(as) cumprem integralmente os requisitos legais exigidos, conforme disposto no artigo 57 da referida Lei Complementar nº 146/2003 decidiu homologar, integralmente, o Edital nº 006/2025/DPG, que regulamenta o processo de remoção voluntária, bem como o resultado proclamado da lista de inscrições, publicada por meio da Portaria nº 213/DPG, no Diário Oficial do Estado nº 29.023, de 04 de julho de 2025, abaixo transcrita”

NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
5ª Defensoria	EMILIA MARIA BERTINI BUENO	2	1
LEANDRO PATERNOST DE FREITAS	3	2
TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO	2	3
CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE	4	4
MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO	1	5
JANAINA YUMI OSAKI	1	6
ELISA DE CAMARGO VIANA	1	7
THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES	1	8
MARINA PESSINI PEZZI	6	9
6ª Defensoria	JULIANA RIBEIRO SALVADOR	2	1
JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA	1	2
MONICA BALBINO CAJANGO	2	3
SHALIMAR BENCICE E SILVA	1	4
EMILIA MARIA BERTINI BUENO	1	5
LEANDRO PATERNOST DE FREITAS	1	6
TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO	3	7
CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE	3	8
MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO	2	9
JANAINA YUMI OSAKI	2	10
ELISA DE CAMARGO VIANA	3	11
THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES	2	12

NÚCLEO DO JÚRI DA CAPITAL

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
2ª Defensoria	FABIO BARBOSA	1	1
MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA	2	2
DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO	1	3
ELISA DE CAMARGO VIANA	5	4
THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES	6	5
4ª Defensoria	FABIO BARBOSA	2	1
MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA	1	2
DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO	2	3
ELISA DE CAMARGO VIANA	6	4
THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES	7	5

NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
4ª Defensoria	JULIANA RIBEIRO SALVADOR	1	1
MONICA BALBINO CAJANGO	1	2
SHALIMAR BENCICE E SILVA	2	3
EMILIA MARIA BERTINI BUENO	3	4
LEANDRO PATERNOST DE FREITAS	2	5
TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO	4	6
CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE	2	7
MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO	4	8
JANAINA YUMI OSAKI	3	9
ELISA DE CAMARGO VIANA	2	10
THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES	5	11
MARINA PESSINI PEZZI	5	12

NÚCLEO CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
6ª Defensoria	LEANDRO PATERNOST DE FREITAS	4	1
TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO	1	2
CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE	1	3
MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO	3	4
JANAINA YUMI OSAKI	4	5
ELISA DE CAMARGO VIANA	4	6
JOAO VICENTE NUNES LEAL	1	7
THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES	4	8

NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
4ª Defensoria	HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES	1	1
HUGO RAMOS VILELA	1	2
WENDEL RENATO CRUZ	1	3
THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES	3	4
MARINA PESSINI PEZZI	4	5

NÚCLEO DE SORRISO

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
5ª Defensoria	EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA	1	1

NÚCLEO DE PONTES E LACERDA E VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
4ª Defensoria	VALDERI MACHADO DE CARVALHO	1	1
EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA	2	2
IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOU	1	3
HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS	1	4
MARINA PESSINI PEZZI	2	5

NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
1ª Defensoria	NÃO HOUVE INSCRITOS	-	-

NÚCLEO DE COMODORO

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
1ª Defensoria	NÃO HOUVE INSCRITOS	-	-

NÚCLEO DE CANARANA

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
Defensoria Única	IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOU	2	1
ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES	1	2
MARINA PESSINI PEZZI	3	3

NÚCLEO DE COLNIZA

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
Defensoria Única	NÃO HOUVE INSCRITOS	-	-

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: JAURU E PORTO ESPERIDIÃO

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
Defensoria Única	MARINA PESSINI PEZZI	1	1

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: APIACÁS E NOVA MONTE VERDE

Defensoria	Inscritos por ordem de Classificação	Preferência	Classificação
Defensoria Única	NÃO HOUVE INSCRITOS	-	-

Cuiabá, 11 de Julho de 2025.

Maria Luziane Ribeiro de Castro

Presidente do Conselho Superior

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