Aguarde por favor...
D.O. nº29030 de 15/07/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 078 2025 SESP - INFOCO
D.O. nº29030 de 15/07/2025

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE AO CONTRATO Nº025.2014.SESP -D. M. GESTÃO IMOBILIÁRIA

D.O. nº29031 de 16/07/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 073 2025 SESP - PLANETA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 025/2014/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste ao Contrato n° 025/2014/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa D. M. GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a concessão de REAJUSTE deste contrato, cujo objeto consiste na locação do imóvel localizado na Av. Filinto Muller, nº 1981, Bairro Quilombo, Cuiabá - MT, para abrigar as instalações do Comando Regional I da Polícia Militar em Cuiabá - MT.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 5,057630%, apurado no período de 03/2024 a 02/2025, de acordo com a Informação Técnica nº 150/2025/GICON, passando o valor mensal da locação para R$ 23.989,91 (Vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), cuja aplicabilidade será a partir de 19/03/2025.

Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 16.553,70 (Dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), passando o valor global para a vigência de 29/05/2023 a 28/05/2026 para R$ 838.613,70 (Oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e treze reais e setenta centavos).

O valor anual do contrato passará a ser R$ 287.878,92 (Duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Unidade: PM; Programa:519; P.A:2738; Natureza despesa: 339039; Fonte: 17590000; VALOR: R$ 16.553,70.

PROCESSO (SIGADOC) Nº: PM-PRO-2025/06965.

DATA DE ASSINATURA: 12/07/2025.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO; e DOMINGOS MARTINI - D. M. GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA/LOCADOR.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital