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D.O. nº29030 de 15/07/2025
0498 -FISCAIS NOVOS - CTR-180.2024- LEI 14.133
D.O. nº29030 de 15/07/2025

0499- RETIFICAÇÃO EM PARTES DA PORTARIA 493.2025 ÉTICA

D.O. nº29031 de 16/07/2025
0501 - AGSUS retificação - revogação

PORTARIA Nº. 0499/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e,

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 0493/2025/GBSES que institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a Portaria Nº 0493/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico de edição nº 29.028, de 11 de julho de 2025, página 45, aplicando a seguinte redação:

§1º. ONDE SE LÊ: “Art. 2º Designar os servidores abaixo para a Primeira composição da referida Comissão: II - Marlon Barros Ferreira, matrícula 60662, para exercer a função de membro titular.”

§2º. LEIA-SE: “Art. 2º Designar os servidores abaixo para a Primeira composição da referida Comissão: II-Marion Barros Ferreira, matrícula 60662, para exercer a função de membro titular.”

§3º ONDE SE LÊ: “Art.4º Designar como Secretária-Executiva da presente Comissão de Ética a servidora Cleide Eliane de Souza, matricula 96549”.

§4º. LEIA-SE: “Art.4º Designar como Secretária-Executiva da presente Comissão de Ética a servidora Cleidi Eliane de Souza, matricula 96549”.

Art. 2º. As demais disposições permanecem inalteradas.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 14 de julho de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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