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D.O. nº29030 de 15/07/2025
EXTRATO DO CONT Nº 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
D.O. nº29030 de 15/07/2025

EXTRATO PORTARIA 288-2025 - CONTRATO 113-2025 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

D.O. nº29030 de 15/07/2025
PORTARIA N°235/DPG/2025 - remoção voluntaria dos defensores.doc

PORTARIA N.º 288/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010553-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 113/2025/DPEMT, celebrado com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, o contrato tem por objeto a aquisição de notebooks para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda

100783.1

Fiscal Substituto

Djalma Lessa Gomes Dias

101005736.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em 14 de julho de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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