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D.O. nº29030 de 15/07/2025
Nova Maringá Extr Contr Pregão 017-2024
D.O. nº29030 de 15/07/2025

Curvelândia Apostilamento Pregão 013-2024

D.O. nº29030 de 15/07/2025
Araguaiana Termo Valor Pregao 014-2024

Extrato do 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 01/2025 Origem: Alteração no Contrato de Aquisição de gêneros alimentícios do Pregão Presencial nº 013/2024 no nome do representante legal do Fornecedor Panificadora La Bella Gulla, vencedor no Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 013/2024 e demais anexos, Processo nº SEDUC-PRO-2024/162625, Parecer Jurídico Nº 2737/SGAC/PGE/2024. Contratante: CDCE EE BOA Esperança Contratada: Panificadora La Bella Gulla. Objeto: objeto deste Termo de Apostilamento, alteração na nomenclatura e CNPJ por ter trocado a empresa para o filho da antiga representante passando a ser o Representante legal da Panificadora La Bella Gulla. Câmara de Negócios do município de Cáceres/MT, para o município de Curvelândia/MT, Apostilamento em nome do Senhor Renan Victor Santos de Paiva, Representante legal da empresa Renan Victor Santos de Paiva. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 Decreto 1.525/2022 7 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90

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