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D.O. nº29031 de 16/07/2025
PORTARIA Nº 1016.SSDPG 15.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Cáceres
D.O. nº29031 de 16/07/2025

PORTARIA Nº 1017.SSDPG 15.07.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº29031 de 16/07/2025
PORTARIA Nº 1018.SSDPG 15.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

PORTARIA Nº 1017/SSDPG DE 15 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013744-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2025/2026), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/08/2025 a 12/08/2025

Dr.(a): Tânia Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

10/09/2025 a 16/09/2025

Dr.(a): Tânia Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

01/10/2025 a 07/10/2025

Dr.(a): Tânia Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

20/12/2025 a 06/01/2026

Dr.(a): Tânia Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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