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D.O. nº29031 de 16/07/2025
PORTARIA Nº 1017.SSDPG 15.07.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande
D.O. nº29031 de 16/07/2025

PORTARIA Nº 1018.SSDPG 15.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

D.O. nº29031 de 16/07/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1011.SSDPG 14.07.2025 - Concede averbação de tempo de estágio a Defensora Pública

PORTARIA Nº 1018/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000013729-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/08/2025 a 11/08/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor(a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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