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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 1041.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá
D.O. nº29032 de 17/07/2025

PORTARIA Nº 1042.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 1043.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal da Capital

PORTARIA Nº 1042/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014019-8.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá no período de 16/07/2025 a 18/07/2025, em razão da instabilidade na internet.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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