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D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA
D.O. nº29032 de 17/07/2025

PORTARIA Nº 1044.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº29033 de 18/07/2025
PORTARIA Nº 1046.SSDPG 17.07.2025 - Designa Defensores e Servidores para missão institucional

PORTARIA Nº 1044/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000014066-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/07/2025 a 21/07/2025

Dr. (a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

08/08/2025 a 11/08/2025

Dr. (a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Giovana Bueno Ribeiro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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