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D.O. nº29031 de 16/07/2025
PORTARIA - Comissao de Etica
D.O. nº29032 de 17/07/2025

02 - PORTARIA 119 - CONVÊNIO 0025-2025 AGUA BOA

D.O. nº29033 de 18/07/2025
Portaria nº 118/2025/GAB/SETASC/MT

PORTARIA Nº 119/2025/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscais do Convênio 0025-2025 firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Água Boa/MT.

Fiscal Titular: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729

Fiscal Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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