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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA 221 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29032 de 17/07/2025

PORTARIA 227 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA 228 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 227/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PJC-PRO-2025/01893

Nº CONTRATO

062/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 013/2025/SESP

FORNECEDOR

GGH ASCENSORES LTDA.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para o edifício sede da Diretoria da Polícia Judiciária Civil no município de Cuiabá/MT, incluindo projeto de instalação, execução, mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, asseguradas a garantia e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) pelo período de 12 (doze) meses, a partir da conclusão da montagem, nas condições estabelecidas neste Contrato.

VALOR

R$ 629.794,38

EFEITO

15/07/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PJC

57777

ROBSON BENEDITO CAMARGO

FISCAL TITULAR

308310

EDEMILSON DE MIRANDA

FISCAL SUBSTITUTO

250897

SALVADOR CARLOS MACIEL

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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