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D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO 100-2025 - 7HUB
D.O. nº29032 de 17/07/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075-2024 - ECOMAT

D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083-2024 - JLP

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: ECOMAT - ECOLOGIA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 03.851.841/0001-09).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 075/2024/MTPAR, que trata de aquisição de combustível tipo óleo diesel S10, com fornecimento contínuo para atender os maquinários das obras do Parque Novo Mato Grosso. O termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA do Contrato n° 075/2024/MTPAR, no Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, bem como, no Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DO VALOR: Os preços se mantêm fiixos e inalteráveis por este aditivo, podendo ser alterados conforme estabelecido no Contrato n° 075/2024/MTPAR, em especial a Cláusula Décima Primeira - DO REAJUSTE CONTRATUAL.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12  (doze) meses, contados de 16/07/2025 a 15/07/2026.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

3.3.90.30.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 075/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada JOSE RICARDO DE MELO.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01091.01.

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