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EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/11289

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA: BOB SERVICE LTDA - CNPJ 11.554.619/0001-64.

DO OBJETO: objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão   de   obra   para   prestação   de   serviços   continuados de   limpeza,   asseio,   conservação   com fornecimento   de   mão   de   obra   e   insumos   diversos   necessários à   execução   dos   serviços, compreendendo  as  áreas  internas  e  externas,  de  natureza  comum,  dos  bens  móveis  e  imóveis pertencentes  a   Secretaria  de  Estado  de  Planejamento  e  Gestão nas  condições  estabelecidas  no Termo   de   Referência, que   deriva   da adesão(participante)à   Ata   de   Registro   de   Preços   nº 007/2025/SEPLAG,    decorrente    do Pregão    Eletrônico    nº    017/2024/SEPLAG,    nas    condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: Valor total estimado da contratação: R$ 3.244.643,52 (Três milhões duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários. Este contrato  poderá  ser  prorrogado  sucessivamente,  até  o  limite  de  10  (dez)  anos,  cabendo  à unidade  de  contratos  atestar  a  conformidade  do  Relatório  de  Pesquisa  de  Preços  com  as  regras  do Decreto  Estadual  nº  1.525/2022,  comprovando  que  os  preços  permanecem  vantajosos  para  a Administração,  sendo  permitida  a  negociação  com  o  contratado  ou  a  extinção  contratual  sem  ônus para qualquer das partes nesse caso.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto(s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339037/ Fonte 25010100.

Cuiabá - MT, 17 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. João Batista Pires Martins - Representante Legal/CONTRATADA.