Legislação

D.O. nº28190 de 21/02/2022
BALANÇO FINANCEIRO - Exercício de 2021 - Anexo 13

D.O. nº28190 de 21/02/2022

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

D.O. nº28190 de 21/02/2022
Anexo 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - SACE/SEFAZ FIPLAN - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS

BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2021

Anexo 14 - Lei 4.320/64

Unidade Orçamentária: 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

	Nota Explicativa	Exercício Atual	Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa	36.903.174,12	26.855.786,98
Créditos a Curto Prazo	1.025.083.599,86	483.165.336,35
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo	0,00	0,00
Estoques	1.283.436,78	1.352.513,41
Ativo Não Circulante Mantido Para Venda	0,00	0,00
VPD Pagas Antecipadamente	0,00	0,00
Total do Ativo Circulante	1.063.270.210,76	511.373.636,74
Ativo Não-Circulante
Realizável a Longo Prazo		41.843,83	41.843,83
Investimentos		0,00	0,00
Imobilizado	1.2.3	61.908.760,11	45.446.996,68
Intangível		0,00	0,00
Total do Ativo Não Circulante		61.950.603,94	45.488.840,51
TOTAL DO ATIVO		1.125.220.814,70	556.862.477,25
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo		2.136.182,43	2.426.351,08
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo	0,00	0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo	7.811.464,14	6.604.744,94
Obrigações Fiscais a Curto Prazo	0,00	0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes	0,00	0,00
Provisões a Curto Prazo	0,00	0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo	43.695.018,84	28.491.704,08
Total do Passivo Circulante	53.642.665,41	37.522.800,10
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo		0,00	0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo	0,00	0,00
Fornecedores a Longo Prazo	335.959,88	270.125,43
Obrigações Fiscais a Longo Prazo	0,00	0,00
Provisões a Longo Prazo	0,00	0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo	25.988,45	65.723,69
Resultado Diferido	0,00	0,00
Total do Passivo Não Circulante	361.948,33	335.849,12
TOTAL DO PASSIVO	54.004.613,74	37.858.649,22
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social		0,00	0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital	0,00	0,00
Reservas de Capital	0,00	0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial	0,00	0,00
Reservas de Lucros	0,00	0,00
Demais Reservas	0,00	0,00
Resultados Acumulados	1.071.216.200,96	519.003.828,03
(-) Ações/Cotas em Tesouraria	0,00	0,00
Total do Patrimônio Líquido	1.071.216.200,96	519.003.828,03
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	1.125.220.814,70	556.862.477,25

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4.320/1964)
	Nota Explicativa	Exercício Atual	Exercício Anterior
Ativo (I)
Ativo Financeiro		546.628.337,56	508.921.311,32
Ativo Permanente		578.592.477,14	47.941.165,93
Total do Ativo		1.125.220.814,70	556.862.477,25
Passsivo (II)
Passivo Financeiro		73.201.631,77	47.876.177,74
Passivo Permanente		9.128.253,75	8.006.415,67
Total do Passivo		82.329.885,52	55.882.593,41
Saldo Patrimonial (III) = (I - II)		1.042.890.929,18	500.979.883,84

ATOS POTENCIAIS ATIVOS	QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964) Nota Explicativa	Exercício Atual	Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas		4.856.004,06	3.149.294,75
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres		(5.423.791,29)	(5.082.821,29)
Direitos Contratuais		0,00	0,00
Outros Atos Potenciais Ativos		405,88	245.361.933,81
Total dos Atos Potenciais Ativos		(567.381,35)	243.428.407,27
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contragarantias Concedidas	0,00	0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres	2.220,36	2.220,36
Obrigações Contratuais	157.703.646,66	128.573.027,65
Outros Atos Potenciais Passivos	0,00	0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos	157.705.867,02	128.575.248,01

QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Nota Explicativa	Exercício Atual	Exercício Anterior
100/300 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual	(8.152.159,15)	(2.725.083,97)
193/393 - Recursos de Transferências Voluntárias	0,00	330,00
214/614 - Recursos Provenientes da Arrecadação de Multas do Sistema RENAINF	6.016.043,84	3.522.914,05
216/616 - Recursos Provenientes de Instituição Privada	6.511.797,52	6.505.194,02
240/640 - Recursos Próprios	469.718.911,58	454.428.248,81
888 - Recursos Extra-Orçamentários	(667.888,00)	(686.469,33)
Total das Fontes de Recursos	473.426.705,79	461.045.133,58

1.2.3) O critério de mensuração dos bens móveis é o custo de aquisição e dos bens imóveis é o valor venal ou também o laudo técnico elaborado por profissional especializado. O Método de depreciação utilizado é o das cotas constantes, sendo sua vida útil, taxa de depreciação e valor residual de acordo com o Decreto nº 194 de 15 de julho de 2015.

ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS

COORDENADOR CONTÁBIL CONTADOR CRC Nº MT 017144/O-9

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