Aguarde por favor...
D.O. nº29036 de 23/07/2025
PORTARIA Nº. 116 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E ERRATA MATRÍCULA PROCON
D.O. nº29036 de 23/07/2025

PORTARIA Nº. 125 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSITCO E CONTRATO 005-2025 DH

D.O. nº29036 de 23/07/2025
Lotacionograma 3. Trimestre

PORTARIA n. º 125/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC - RETIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, página 21-27, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 17/07/2025, como Fiscal de contrato a servidora Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335, do seguinte contrato: 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;

§ 2º. Excluir, a partir do dia 17/07/2025, a servidora Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836, como Fiscal dos contratos: 064/2023 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; 020/2024 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; e como Suplente de Fiscal do contrato 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;

§ 3º. Nomear, a partir de 17/07/2025, em substituição, as servidoras abaixo relacionadas para as seguintes atribuições:

I - 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Fiscal: Michelle Christine Duarte Dal’Molin - Matrícula: 249504. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo - Matrícula: 257335.

II - 064/2023 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fiscal: Michelle Christine Duarte Dal’Molin - Matrícula: 249504.

III - 020/2024 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fiscal: Michelle Christine Duarte Dal’Molin - Matrícula: 249504.

Art. 2º. Alterar o Extrato do Contrato nº 005/2025/SETASC/MT - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 31/03/2025, sob o número 28.961, página 61, e a Portaria nº 050/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/04/2025, sob o número 28.969, página 73, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 01/07/2025, como Fiscal de contrato o servidor Eduardo Anicesio de Matos - Matrícula: 133180, e como Suplente de Fiscal de contrato a servidora Jussara do Espírito Santo Dias - Matrícula: 240764, do seguinte contrato: 005/2025 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME;

§ 2º. Nomear, a partir de 01/07/2025, em substituição, as servidoras abaixo relacionadas para as seguintes atribuições:

I - 005/2025 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Fiscal: Jussara do Espírito Santo Dias - Matrícula: 240764. Suplente: Patrícia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital