Legislação

D.O. nº29036 de 23/07/2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024/MTS

D.O. nº29036 de 23/07/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2025/MTS

D.O. nº29036 de 23/07/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N 0004/2025/MTS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2025/CADM

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 029/2024, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº MTSAUDE-LIS-2025/00005-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

CÓDIGO	ASSUNTO	DATASLIMITES	QUANTIFICAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO
Ano Inicial	AnoFinal
026.143	CONTAS MÉDICAS	2006	2006	2	Caixabox
026.143	CONTAS MÉDICAS	2007	2007	3	Caixabox
026.143	CONTAS MÉDICAS	2008	2008	3	Caixabox
026.143	CONTAS MÉDICAS	2009	2009	2	Caixabox
026.143	CONTAS MÉDICAS	2010	2010	15	Caixabox
026.143	CONTAS MÉDICAS	2014	2014	18	Caixabox
026.143	CONTAS MÉDICAS	2015	2015	28	Caixabox
DATASLIMITESGERAIS:2006- 2015	MENSURAÇÃOTOTAL:71caixa(s)box/9,94metro(s) linear(es)
OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Conta(s)do(s) exercício(s)de:	Conta (s) aprovada (s) peloTribunaldeContas em:	PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção, página)
2007	2008	ACÓRDÃO Nº 1.580/2008, publicado em 4 de setembrode2008,IOMAT-ediçãoN°24912,p. 88.
2006	2008	ACÓRDÃO Nº 719/2008, publicado em 11 de abrilde2008,IOMAT-ediçãoN°24813,p.27.
2008	2009	ACÓRDÃONº2.751/2009,12deNovembrode 2009, IOMAT - edição Nº 25199, p.69.
2009	2010	ACÓRDÃONº3.632/2010,1deDezembrode 2010, IOMAT - edição Nº 25448, p.81.
2010	2011	ACÓRDÃONº3.702/2011,29deSetembrode 2011, IOMAT - edição Nº 25654, p.74.
2014	2015	ACÓRDÃONº3.413/2015-TP,5deOutubrode 2015, D.O.C. TCE-MT, edição Nº 722, p.13.
2015	2016	ACÓRDÃONº144/2016-SC,16denovembrode 2016, D.O.C. TCE-MT, edição Nº 991, p.44.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO - MATO GROSSO SAÚDE.

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2025

RAYLLA GOMES PEREIRA ROSA

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

VITOR HUGO LIRA RIBEIRO

GERENTE

GERENCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS

EVERTON QUEIROZ MOURA LIMA

Terceirizado

GERENCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS

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