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D.O. nº29038 de 25/07/2025

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 10-2025

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2025

CIA 0037922-58.2024.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.546.459/0001-05

OBJETO: Compartilhamento do código-fonte, documentação técnica e demais informações necessárias para o pleno funcionamento do sistema Sentinela, desenvolvidas pelo TJMT, com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.

Cuiabá-MT, 24 de julho de 2025.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo