Aguarde por favor...
D.O. nº29038 de 25/07/2025
PORTARIA Nº 1092.SSDPG 24.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Camila - sem)
D.O. nº29038 de 25/07/2025

PORTARIA Nº 1093.SSDPG 24.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

D.O. nº29038 de 25/07/2025
PORTARIA Nº 1094.SSDPG 24.07.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Júri da Capital

PORTARIA Nº 1093/SSDPG, DE 24 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do “lV Mutirão de Cidadania”.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013663-8.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública e os Servidores abaixo relacionados, para participarem do “lV Mutirão de Cidadania”, que acontecerá no dia 26/07/2025, das 08h às 12h, no Centro Comunitário do Bairro São Matheus, em Cuiabá/MT.

DESIGNADOS(AS)

KAROL ALMEIDA BENTO - Defensora Pública

MATHEUS COSTA NOGUEIRA SILVA FRATINE - Servidor Público

RAINNY PRADO BEZERRA - Servidora Pública

DANILO GONÇALVES BELO - Servidor Público

JUMAR ALVES SENABIO - Servidor Público

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital