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D.O. nº29037 de 24/07/2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 137.2019.SESP - OÁSIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS
D.O. nº29038 de 25/07/2025

EXTRATO DO 5º T.A - CONT. 187.2022.SESP - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES

D.O. nº29038 de 25/07/2025
EXTRATO DO 10º T.A - CONT. 124.2021.SESP - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 187/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, deste Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de garçom, incluindo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes, sendo 08 horas diárias e 40 horas semanais, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT).

DA VIGÊNCIACONTRATUAL: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 28/09/2025 a 27/09/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; UG: SESP; Programa: 036; Projeto Atividade: 2007; Natureza Despesa: 339037; Fonte: 17590000; Valor: R$ 52.061,28.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos termos aditivos e, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2022/16645.01.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL/CONTRATANTE; e JAKSON FRANQUE CARDOSO - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA /CONTRATADA.

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