Legislação

D.O. nº28189 de 18/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28189 de 18/02/2022

REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28192 de 23/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada) (LAS), referente a substituição de ponte de madeira por aduelas de concreto, nos pontos: Ponto 01 16°39'18.92"S 54°27'21.29"O No Município de Pedra Preta/MT.

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D.O. nº28189 de 18/02/2022REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28189 de 18/02/2022

REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28192 de 23/02/2022REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

D.O. nº28189 de 18/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28192 de 23/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO