Legislação

D.O. nº28189 de 18/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28192 de 23/02/2022

REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

D.O. nº28210 de 23/03/2022
REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Instalação (LI) para Construção de frigorífico para pescado nas proximidades da BR 364, KM 178 no Município de Pedra Preta-MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28189 de 18/02/2022REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28192 de 23/02/2022

REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

D.O. nº28210 de 23/03/2022REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

D.O. nº28189 de 18/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

D.O. nº28210 de 23/03/2022
REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS