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D.O. nº28189 de 18/02/2022
Edital de Arquivamento - SUIMIS n.014.2022
D.O. nº28189 de 18/02/2022

Publicação Fevereiro 12

D.O. nº28190 de 21/02/2022
Publicação de Licenças SUIMIS 18.02.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ONIDES MORESCHI EPP, CNPJ: 05.061.134/0001-36, PROCESSO: 596655/2015, Município: Tapurah/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°43’36,4”S e Long. 56°31’50,4”W; Vazão máxima de bombeamento 2,7 m³/h por um período de 1,851 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 15/02/2027 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 16/02/2022.

GERALDO FAUSTINO DOS REIS, CPF: 632.759.371-20, PROCESSO: 397766/2021, Município: Guarantã do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°56’11,70”S e Long. 54°54’14,54”W; Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período de 2,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,11 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 17/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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