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D.O. nº29041 de 30/07/2025
PORTARIA Nº 281/2025/DPG - Lotação das Defensoras e Defensores Públicos
D.O. nº29041 de 30/07/2025

PORTARIA Nº 1129.SSDPG 29.07.2025 - Férias

D.O. nº29041 de 30/07/2025
PORTARIA Nº 282/2025/DPG - Designação de Defensoras e Defensores Públicos

PORTARIA Nº 1129/SSDPG DE 29 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/08/2025 a 29/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017528.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017529.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/09/2025 a 03/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017530.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 05/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017531.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 09/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017532.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR PIOVESAN LEITE, matrícula 101006306, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/08/2025 a 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017533.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/11/2025 a 12/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017534.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017535.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017538.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017539.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017540.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017541.

Art. 13. REVOGAR o artigo 11 da Portaria nº 1106/SSDPG de 28 de julho de 2025, referente a concessão de folga compensatória da Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, publicada no D.O.E nº 29.040, no dia 29 de julho de 2025.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública LAÍSA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 19/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000014632-3.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 100216, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/09/2025 a 14/09/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000014735-4.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 18/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000015064-9.

Art. 17. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, que seriam usufruídas no período de 25/09/2025 a 24/10/2025 - 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 16/09/2025 a 30/09/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000014653-6.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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