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D.O. nº29041 de 30/07/2025
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0297-2025 29.07.2025
D.O. nº29041 de 30/07/2025

EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0367-2025-SEMA-MT

D.O. nº29042 de 31/07/2025
Extrato Portaria GASUB julho 17 - Publicado

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0367/2025/SEMA/MT

Processo: SEMA-PRO-2025/19973

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Munícipio de Nobres - MT

Objeto: O presente termo tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para incorporar esforços com o município de Nobres/MT, que abriga parte da Unidade de Conservação-UC de Proteção Integral, o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (PEGLA) e seu entorno. A unidade de Conservação possui o Plano de Manejo elaborado, recomenda a execução de parcerias para incorporar esforços junto às agências e organizações públicas, como o caso desta prefeitura, onde as ações estratégicas de integração externas venham a somar esforços na garantia da implementação da uma gestão participativa voltada a proteção dos recursos naturais, na evolução de suas fisionomias, na recuperação em áreas degradadas, na composição florística, nas ações de interações dos demais componentes ambientais como fauna, solo, recursos hídricos, em monitorar as coleções biológicas protegidas pela UC, orientar as comunidades em conjunto com a equipe da Coordenadoria de Unidade de Conservação-CUCO/SEMA-MT, na operacionalização de ações de gestão do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (PEGLA ) e seu entorno. Executar o Plano de Manejo, promover o intercâmbio de pessoal, apoiar a realização de cursos e treinamentos de equipes envolvidas com esta UC, promover a organização em conjunto e a avaliação de ações e atividades planejadas em conjunto.

Fiscal Titular:  Luís Carlos Soares Dos Reis

Fiscal Suplente: Lenir Maria de Oliveira Assumpção

Data da assinatura: 28/07/2025

Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2030

Signatários:

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

Prefeito do Município de Nobres

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