Legislação

D.O. nº29041 de 30/07/2025
EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0367-2025-SEMA-MT

D.O. nº29042 de 31/07/2025

Extrato Portaria GASUB julho 17 - Publicado

D.O. nº29042 de 31/07/2025
Extrato 30-07-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Rosária Gomes da Silva, inscrito no CNPJ/CPF nº 345.472.231-49, referente ao Processo nº 2745/2024, conforme Parecer Técnico nº 3432/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para J H Panucci LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 11.169.419/0010-89, referente ao Processo nº 2731/2024, conforme Parecer Técnico nº 3431/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Cleo Amorim Pereira, inscrito no CNPJ/CPF nº 831.030.821-34, referente ao Processo nº 2746/2024, conforme Parecer Técnico nº 3433/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para César Ícarus Ziech, inscrito no CNPJ/CPF nº 468.586.281-34, referente ao Processo nº 2751/2024, conforme Parecer Técnico nº 3436/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Cooperativa de Credito Rural de Primavera do Leste Ltda, inscrito no CNPJ/CPF nº 26.563.270/0001-02, referente ao Processo nº 201/2023, conforme Parecer Técnico nº 3438/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra, inscrito no CNPJ/CPF nº 06.068.089/0001-04, referente ao Processo nº 506/2024, conforme Parecer Técnico nº 3435/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Anacleto Rodrigues Aguiar Neto, inscrito no CNPJ/CPF nº 041.545.311-90, referente ao Processo nº 852/2023, conforme Parecer Técnico nº 3430/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Safras Agroindustria S/A, inscrito no CNPJ/CPF nº 04.409.153/0001-48, referente ao Processo nº 3516/2024, conforme Parecer Técnico nº 3429/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Aguas Do Teles Pires Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 52.476.248/0001-27, referente ao Processo nº 5821/2023, conforme Parecer Técnico nº 3379/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea com finalidade de irrigação acima de 30 hectares, para Valmir Rubio, inscrito no CNPJ/CPF nº 517.676.519-53, referente ao Processo nº 1602/2025, conforme Parecer Técnico nº 3383/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Gustavo Vigano Piccoli, inscrito no CPF: 346.463.531-72, referente ao Processo nº 418/2024, conforme Parecer Técnico nº 2986/2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.002 de 29 de julho de 2025, Outorga a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF sob n° 234.122.240-49, referente ao Processo nº 1001/2025, o direito de uso da água subterrânea para de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tropical, zona rural no município de Pedra Preta/MT, com validade até 28 de julho de 2030.

Portaria nº 1.003 de 29 de julho de 2025, Outorga a NILZA HARUYO NOMURA, inscrito no CPF sob n° 111.714.801-72, referente ao Processo nº 1144/2025, o direito de uso da água subterrânea para de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Fazenda Lunil I e II, zona rural no município de Tabaporã/MT, com validade até 28 de julho de 2030.

Portaria nº 1.006 de 29 de julho de 2025, Outorga a RIO VERDE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob n° 04.487.510/0003-58, referente ao Processo nº 37/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na PCH Canoa Quebrada, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 29 de julho de 2030.