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EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/06402

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 26.341.426/0001-00.

DO OBJETO: Objeto do presente instrumento visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de Sistema de armazenamento em aço, para acondicionamento de documentos em caixas box, conforme descrição do Termo de Referência, destinado a atender o Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado de Mato Grosso e a Superintendência de Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 003/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 003/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: R$ 3.500.049,00 (três milhões, quinhentos mil e quarenta e nove reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto(s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 4186/ Natureza de despesa 449052/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 29 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Jose Eder Fernandes Junior - Representante Legal/CONTRATADA.