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D.O. nº29042 de 31/07/2025
PORTARIA N° 286/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da lotação do servidor Diego Rafael de Souza e Silva
D.O. nº29042 de 31/07/2025

PORTARIA Nº 1142.SSDPG 30.07.2025 - Férias

D.O. nº29043 de 01/08/2025
EXTRATO DO CONT Nº 118-2025 - BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME

PORTARIA Nº 1142/SSDPG DE 30 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017542.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública PAULA LARISSA CAMARGO ROCHA, matrícula 100953, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017545.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017546.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017547.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS GUIMARAES, matrícula 101004704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/08/2025 a 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017548.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/08/2025 a 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017554.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública THAMARA FERREIRA TORRES, matrícula 101004614, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017555.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública VANIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 017562.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017564.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/01/2026 a 10/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000014966-7.

Art. 11. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, que seriam usufruídas no período de 31/07/2025 a 01/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1106/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.040, no dia 29 julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000015172-6.

Art. 12. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS, matrícula 101005755, que seriam usufruídas no período de 12/08/2025 a 14/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1058/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.034, no dia 21 julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000015023-1.

Art. 13. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, que seriam usufruídas no período de 25/08/2025 a 08/09/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 28/08/2025 a 11/09/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000015182-3.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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